Lançado no dia 12 de setembro, na Livraria Cultura, em São Paulo, o livro Estudos sobre o Marco Regulatório de Saneamento Básico no Brasil contém um artigo do aparecidense Eduardo Cezar Chad, bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Ambiental pela PUC-SP.
O estudo intitulado A política Pública de Saneamento Básico e a Proteção ao Meio Ambiente Equilibrado aborda o tema a partir da Constituição Federal e da análise da Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que, para o autor, representa “uma conquista no campo da preservação ambiental”.
Segundo Eduardo Chad, a lei ordinária, ainda que tardia, assegura, no plano legal, a preservação e a proteção do meio ambiente equilibrado para as futuras gerações.
Os professores José Roberto Pimenta Oliveira e Augusto Neves Dal Pozzo são os coordenadores da publicação que traz os selos da Editora Fórum e do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP).
Advogado, em São Paulo, Eduardo Chad, aos 27 anos, adentra ao universo da literatura jurídica, em grande estilo, ao lado de grandes nomes.
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