Nº 34 | Julho/ agosto de 2010
História

Miguel Reale e o Estado Sindical | Cintia Rufino Franco da Silva

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Em relação ao período e ao tema pertinente a esta pesquisa, Pinho afirma que a concepção de Estado de Reale é uma contraposição ao liberalismo, que se expressa através da crítica ao Estado mínimo e à desintegração do indivíduo. O Estado seria o elemento de coalisão das particularidades sociais, pois representa o interesse geral.

Tendo como fontes principais os escritos de Miguel Reale, Memórias: Destinos Cruzados e Obras Políticas (Primeira Fase – 1931-1937), busco partir não apenas do que o pensador disse, imaginava ou representava, mas do seu processo de vida real, expondo o desenvolvimento dos reflexos ideológicos e dos ecos desse processo de vida, já que a produção de idéias, de representações e da consciência está entrelaçada com a atividade material e com o intercâmbio material dos homens, com a linguagem da vida real. O representar, o pensar aparecem, então, como emanação direta de seu comportamento material.

Dessa maneira, pode-se afirmar que Miguel Reale, cujo posto no interior da AIB foi o de Secretário Nacional de Doutrina, desenvolveu sua concepção de Estado a partir de sua crítica ao Estado Liberal, no qual o Estado não intervém na economia e o homem atua apenas na salvaguarda dos direitos naturais, fragmentando-o. O Estado seria a representação das particularidades da sociedade, impondo finalidades enquanto consciência única de uma sociedade variada. Reale acreditava que a sociedade só existe enquanto totalidade quando está submetida a uma consciência geral que atua na forma do Estado, que está acima da própria sociedade. A função do Estado seria a de organizar as particularidades sociais, dessa forma, a Nação seria uma síntese das aspirações coletivas.

Reale ainda afirma que o Estado Liberal desvinculou o indivíduo do Estado, “destruídos os organismos corporativos, o indivíduo ficou solto no Estado”. (REALE, O Estado Moderno, p. 112). Aqui Reale se refere as corporações de ofício da Idade Média, as quais se organizavam no plano municipal e na ausência do Estado. As corporações surgiram por volta do século XII, na Europa, em conseqüência do renascimento comercial. Devido ao grande volume de trabalhadores artesãos, os mesmos criaram as corporações para defenderem seus direitos trabalhistas. No entanto, essas organizações se tornaram inviáveis diante a formação de Estados e das economias nacionais. Todavia, Reale afirmava que não havia a necessidade de acabar com as corporações, mas que as mesmas deveriam ser modernizadas. Dessa forma,

“O corporativismo, apenas esboçado no Manifesto, surgia marcado pelo repúdio a tese marxista da luta de classe, a qual ele contrapunha um ordenamento baseado em órgãos livres e hierarquicamente representativos tanto de interesses econômicos como de fins espirituais ou culturais.” (Reale, Memorias, p. 70)

Assim, as corporações seriam transformadas em organizações nacionais e integradas ao Estado, pois para o pensador, as corporações são o elo entre o indivíduo e o Estado, e através do Estado Integral, esse vínculo rompido pelo Estado Liberal seria reposto. Nesse caso, a problemática da atual pesquisa consiste em tentar desvendar de que maneira o sindicalismo e o corporativismo se explicitam no pensamento de Miguel Reale.

Cintia Rufino Franco da Silva
Especialista em História PUCSP
E-mail: cintiarufinofranco@yahoo.com.br

A Ação Integralista Brasileira, como movimento político, teve início no ano de 1932 em São Paulo, com o lançamento do Manifesto de Outubro, redigido por Plínio Salgado, o líder maior do movimento.

No entanto, o pensamento integralista já vinha sendo gestado desde os anos 20. Em meio ao movimento modernista, Plínio Salgado, que obteve destaque nas agitações político-culturais, lançou o primeiro romance, O estrangeiro em 1926, onde já delineava um projeto político nacional. Em viagem a Europa, época da ascensão dos governos totalitários, tomou conhecimento do modelo de Estado Corporativo de Benito Mussolini, líder fascista italiano.

A Sociedade de Estudos Políticos foi fundada em março de 1932 como fruto das atividades políticas realizadas por Plínio Salgado através do jornal A Razão. A SEP é considerada antecâmara da AIB, pois para Salgado, o momento político do Brasil exigia uma organização com “campanha de ação prática, para que infiltrasse em todas as classes sociais o programa político da SEP, decorrente de seus princípios fundamentais. Essa campanha seria denominada Ação Integralista Brasileira” (Salgado apud Chasin, p. 115, 1999). Assim lançou a Ação Integralista Brasileira no cenário político brasileiro, cujo objetivo seria o de transmitir ao povo os resultados dos estudos realizados e a base doutrinária da SEP.

Os principais ideólogos do integralismo foram Plínio Salgado, Miguel Reale e Gustavo Barroso. Miguel Reale afirmava que não existia uma unidade acerca do ponto de vista doutrinário e que três correntes persistiram até o fim do movimento: Plínio Salgado, fundamentado na doutrina social da Igreja; Miguel Reale dando maior significado as questões sindicais e sociais e Gustavo Barroso, cuja preocupação girava em torno dos valores tradicionais da história do Brasil, acrescentando o anti-semitismo. (Reale, Memorias vol I, 1986, p. 80).

Dessa maneira, o presente artigo tem como objetivo traçar algumas linhas sobre um tema ainda não explorado pelos pesquisadores do integralismo: o Estado Sindical proposto por Miguel Reale.

Miguel Reale formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1933 e , enquanto estudante, filiou-se a Ação Integralista Brasileira. Grande crítico do Estado e do Liberalismo, foi nomeado, por Plínio Salgado, o chefe do Departamento Nacional de Doutrina, controlando a produção intelectual divulgada pelos integralistas e desenvolvendo extensa bibliografia acerca da concepção do Estado Integral. Assim, as reflexões de Reale tem como tema central as temáticas relativas ao Estado.

Para Reale, teórico do Estado Integral, a base da construção do Estado consistia na organização sindical, que culminaria na organização corporativa. O modelo de corporativismo de Reale é o de Benito Mussolini, pois “(...) via, naquela época, o corporativismo fascista como um meio de superamento da política monopolística, sem antever que o Estado fascista iria subordinar-se cada vez mais as injunções imperialistas (...)” (Reale, Memórias, p. 92). Deve-se ressaltar que o Integralismo declarava-se “anticapitalista”.

Alexandre Pinheiro Ramos, em sua dissertação de mestrado intitulada O integralismo entre a família e o Estado: uma análise dos integralismos de Plínio Salgado e Miguel Reale (1932-1937), se ocupa em fazer uma análise de dois ideólogos do Integralismo, Plínio Salgado e Miguel Reale, dentro do período de 1932 a 1937, procurando estabelecer as diferenças de pensamento entre eles. Para o pesquisador, Plínio Salgado se alinharia com o totalitarismo, e Miguel Reale com o conservadorismo, buscando criar, para tal, os conceitos de integralismo-totalitário e integralismo-conservador.

No tocante ao presente tema, o que lhe é mais caro é a análise sobre a tomada de consciência, relativa a desigualdade entre os indivíduos, pois existindo a relação entre patrões e empregados, a mesma deveria ser intermediada pelas corporações para que não houvesse conflito. Ramos afirma ainda, que no integralismo de Miguel Reale a corporação possui um lugar privilegiado na organização social e política por ser um dos elementos principais para a formação do Estado Integral, pois no seu interior se encontrariam os indivíduos que se destacam.

Rodrigo Maiolini Rebello Pinho, em sua dissertação intitulada Miguel Reale: política e história (1931-1969) possui outra abordagem, a começar pelo período ao qual se dedica, mais longo. Sua proposta é a de compreender o pensamento de Miguel Reale acerca do Estado e da História, ao longo de quarenta anos, apresentando o itinerário político-ideológico do mesmo.

 
 
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