Ano 2 | Nº 18 | Junho de 2008

Entrevista

Senador Aloízio Mercadante | 2ª parte | da Redação

  O Lince – Uma outra questão que tem nos afligido bastante é que, recentemente, muitos professores tem nos procurado para falar de sua insatisfação, diríamos até indignação, com relação aos critérios adotados para a aposentadoria de professor. À medida que se estabelece que o professor tem que ter a idade mínima para a aposentadoria, independentemente do tempo mínimo deste composto. Como o senhor vê esta questão, o senhor vê que é possível adotar critérios legais para que essa aposentadoria especial seja concedida ao professor? Existe algo tramitando no Congresso nesse sentido?

  Mercadante – Não, não existe. O que nós temos é uma situação previdenciária muito difícil porque a longevidade da população brasileira, a idade média do brasileiro hoje são 72 anos, e ela vem aumentando ano a ano. E com esse aumento da longevidade, o sistema previdenciário precisa ser financiável, você precisa garantir que, a médio e longo prazo, você possa garantir aposentadoria e pensão e esse é um grande problema de todas as sociedades. Eu me lembro, eu visitei com o presidente Lula a França, na época o Primeiro Ministro era o Jospin, e na visita ele disse assim: que metade das crianças que estavam nascendo na França, isso já faz uns quatro anos, iam viver 100 anos, metade das mulheres que estavam nascendo iam viver cem anos.

  Nós já temos uma população, que cresce a cada ano, com mais de cem anos no Brasil. A aposentada mais velha da previdência tem 129 anos. E nós estamos aumentando a longevidade, então, o sistema de financiamento é uma é um grande desafio. Agora, o professor tem que ter outros estímulos, outras vantagens, porque é uma profissão muito desgastante, principalmente ensino fundamental e médio precisa ter um tratamento muito especial, e o mais importante nesse momento é salário, porque se ele receber mais, ele também vai se aposentar em melhores condições. Eu acho que os salários são tão rebaixados que a categoria é muito desmotivada e acaba querendo se aposentar para poder trabalhar em outra coisa e continuar vivendo com melhor dignidade. Muitas vezes é obrigado a ter duas, três atividades porque não consegue viver apenas de educação, e educação é uma coisa fundamental para o país. Como melhorou.

  O Brasil está crescendo 6%. Nestes últimos cinco anos, cresceu 4,5%, está melhorando a receita tributária das prefeituras, do governo federal e estadual. Hoje, o país, felizmente, saiu de mais de 20 anos de estagnação econômica, e a sociedade do futuro é uma sociedade do conhecimento, da informação, o Brasil não tem chance no século 21 se não priorizar educação, ciência e tecnologia. Eu acho que essa consciência está crescendo, os instrumentos começam a ser assolados, nós teremos mais recursos para investir e eu acho que a educação vai melhorar.

  O Lince - Voltando à questão da avaliação, a gente tem visto que recentemente o Estado de São Paulo adotou, do ponto de vista da avaliação das escolas públicas, “a mesma métrica” de avaliação do Ministério da Educação, ou seja, instituiu-se aqui em São Paulo o IDESP em sintonia com o IDEB federal. O que significa isso a seu ver? Há uma aproximação das políticas neoliberais da proposta do governo federal pelo menos no que tange à avaliação de sistema?

   Mercadante - Acho que avaliação de sistema tem que ter um conjunto de instrumentos. Nós não podemos ter um único termômetro para medir a educação, mas eu acho muito importante que a gente tenha instrumentos como ENEM e associado a políticas de motivação como é o PROUNI, como são as cotas, inclusive cotas para escola pública, é isso que vai assegurar, primeiro a motivação do aluno, e segundo, a possibilidade de nós analisarmos como é que a minha escola está indo, como é que a minha cidade está indo, como é que o meu estado está indo, para que as providências possam ser tomadas em termos de aprimoramento do sistema educacional. Agora, em relação ao governo do estado de São Paulo não pode se esperar outra coisa. Sempre foram neoliberais, continuam sendo neoliberais, durante oito anos governaram o Brasil e todo mundo hoje pode comparar qualquer área: educação, crescimento, saúde, inflação, balança de pagamentos, emprego, entre os cinco anos do governo Lula e os oito anos do governo do PSDB. Infelizmente, em São Paulo, a gente não pode fazer essa comparação, mas um dia nós vamos fazer e nós vamos melhorar muito mais rapidamente São Paulo também.

  O Lince - Um dos gargalos por onde escoam os parcos recursos da educação brasileira é o excesso de instâncias intermediárias e paralelas entre os órgãos centrais de gestão e as escolas públicas. Continua existindo muita gente pendurada em governos. O PT sempre se opôs a isso, mas o quadro insiste em perpetuar-se. O senhor vê alguma solução para o problema a partir do legislativo?

  Mercadante - Eu vejo sim, eu acho que nós tínhamos que fazer uma reforma do sistema educacional para acabar com as competências concorrentes. Nós temos que ter competências complementares entre a União, os Estados e Municípios, e hoje nós temos uma competência concorrente e isso é um desequilíbrio que vem já, histórico, muito antigo, mas é um tema que você está advertindo, e eu assumo o compromisso de buscar encontrar soluções, estudar mais a fundo. Nesse momento eu presido duas comissões e não estou na Comissão de Educação. Presido a Comissão de Assuntos Econômicos, a da Representação do Brasil no Mercosul, estou na Comissão de Relações Exteriores, enfim, já tenho uma série de responsabilidades, mas eu vou me dedicar a esse tema e apresentarei, se não houver uma proposta sólida, propondo mudanças institucionais nesta direção, porque isto é desperdício de recursos.

  O Lince - Muito obrigado, Senador.

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